Decreto governamental do IOF volta a valer.

O STF, através de Alexandre de Moraes restabeleceu o volta da cobrança do IOF instituída pelo Decreto 12.466/25.

O movimento se deu após fracassar a tentativa de acordo entre o executivo e o legislativo.

Moraes destacou que o Decreto do governo no que tange a cobrança sobre risco sacado é inconstitucional, vetando a cobrança sobre esse tipo de operação.

Ou seja, as cobranças sobre risco sacado eram de fato um novo tributo, e esse sim dependeria de uma lei aprovada pelo Congresso.

O Ministro do STF ainda destacou que o executivo tem a prerrogativa de alterar as alíquotas do IOF, fato esse que já havia acontecido nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

A decisão tem efeito retroativo, ou seja, as operações que foram realizadas no período da suspensão do Decreto terão que ser recolhidas.

A decisão monocrática do Ministro tem que ser ratificada pelo STF.

Fora o novo choque com a volta do insano aumento do IOF, os mercados seguem tensos com olhares voltados também para Donald Trump e sua escalada tarifária.

Donal Trump continua numa relação de “morde e assopra” com Jerome Powell, ontem foi dia de falar que não pretende demitir o Presidente do FED.

O Livro Bege que foi publicano nos Estados Unidos mostra que cresce a preocupação do empresariado com os índices inflacionários.

O dólar fechou perto da estabilidade ontem cotado em torno de 5,57, o Ibovespa fechou em alta de +0,19% aos 135.511 pontos.

O índice DXY continua se recuperando, trabalha em alta de +0,40% aos 98.465 pontos.

Os índices acionários europeus e os futuros norte-americanos trabalham em alta.

Os preços do petróleo trabalham em alta de +0,42% na média.

O Bacen irá realizar leilões de swap cambial para fins de rolagens (11h:30).

AGENDA ECONOMICA: Principais divulgações

BRASIL: IGP-10 (08:00h).

EUROPA: índice de preços ao consumidor (06:00h).

EUA:vendas no varejo, pedidos de seguro-desemprego (09h:30).

BOLSAS DE VALORES

ÁSIA: Shanghai: +0,37%, Hong Kong: -0,08%, Tokio: +0,57%.

EUROPA: trabalham em alta de +0,46% na média.

EUA índices futuros: trabalham em alta de +0,05% na média.